Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de fevereiro, a Portaria nº 48, de 02 de fevereiro de 2009 do Ministério do Meio Ambiente que instituiu o Grupo de Trabalho Permanente-GTP para acompanhar, avaliar, informar e apoiar por meio de recomendações compatíveis com a Política Nacional de Meio Ambiente, as atividades relacionadas à cadeia produtiva dos biocombustíveis, visando ao desenvolvimento sustentável.
As atividades do GTP serão presididos pelo representante do Departamento de Mudanças Climáticas. Esse Grupo de Trabalho é extremamente importante pois possibilitará o acompanhamento e a avaliação das consequências ambientais decorrentes da expansão da produção de biocombustível, bem como irá propror diretrizes de apoio à implementação das atividades relacionadas à cadeia produtiva de biocombustíveis, coerentes com a Política Nacional de Meio Ambiente e divulgá-las no âmbito do SISNAMA.
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