O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o programa "Minha Casa, Minha Vida", lançado na quarta-feira (25) pelo governo federal, mantém todas leis e defesas atuais de proteção ao meio ambiente. Segundo o ministro, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) vai se reunir em 15 de abril para aprovar resolução prevista no programa habitacional, que reduz os prazos e procedimentos para o licenciamento ambiental.
Minc rebateu as críticas de que a redução dos prazos e os procedimentos de licenciamento ambiental previstos no programa possam trazer riscos à proteção ambiental. Segundo o ministro, ao contrário, o programa em si já é ambiental porque sem habitação a população invade as encostas, cria favelas, desmata e ocupa as margens dos rios, trazendo poluição e se tornando as primeiras vítimas. Para Minc, a área ambiental conseguiu incluir no programa elementos importantes como madeira certificada, coleta de água de chuva e placas de aquecimento solar nas casas que serão construídas.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, informou que o banco vai criar um grupo especial para fomentar a produção de placas solares que serão usadas no programa. A intenção da instituição é a de que o cartão BNDES possa ser usado para estimular a produção dessas placas solares. Coutinho disse que a difusão das placas solares poderá se tornar um elemento para reduzir o custo de energia no Brasil.
(Fonte: Estadão Online)
Um comentário:
Eu concordo nesse ponto com o Minc. A ocupação informal nas cidades pode acarretar danos como a ocupação de áreas de preservação permanente, regiões de proteção de mananciais, além do esgoto ançado sem tratamento. Enfim... o problema de moradia nas cidades tem que ser solucionado, mas o que não vale é colocar as pessoas em locais longínguos, em casas que com um ano de uso já estão cheias de infiltrações e rachaduras. Espero que esses condomínios, apesar de populares, possibilitem uma habitação digna.
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