quinta-feira, 5 de março de 2009

Pagar pela preservação?


Dando continuidade à discussão sobre a situação dos pequenos produtores rurais face à grande dificuldade de cumprimento das Leis Ambientais, vale a pena analisar uma notícia publicada no site http://www.oeco.com.br/.
O artigo em questão se refere à proposta realizada pelo governo brasileiro, que foi enviada ao Congresso Nacional, para pagamento dos proprietários privados que mantenham ou recuperem florestas em áreas protegidas ou não por lei, em determinadas regiões do Brasil, assegurando-se desta forma a remuneração por “Serviços Ambientais” com o objetivo de conservar a qualidade da água, capturar carbono e preservar a biodiversidade. É importante ressaltar que inclusive as possíveis fontes públicas e privadas de recursos já foram indicadas.
Para o Ministério do Meio Ambiente (MMA), remunerar a preservação ou a recuperação de matas, mesmo para quem as derrubou em desrespeito à lei, mudará a lógica atual, mostrando que manter e recuperar o meio ambiente é lucrativo. Assim, a medida tem sido vista pelos governistas como uma possível ferramenta no combate ao desmatamento, aliada à fiscalização do Ibama e da Polícia Federal.
Contudo, há um longo caminho pela frente. Além dos debates congressistas, a legislação precisará de extensa regulamentação, definindo valores para serviços ambientais em cada bioma e a escala necessária de floresta para garantia de água, por exemplo.
A Costa Rica resolveu parte de seu problema com dinheiro oriundo do consumo de gasolina e da geração hidrelétrica. Os recursos ajudam a manter florestas e seus indispensáveis serviços. Qual será a fórmula brasileira?
Pessoalmente, eu acredito que se trata de uma boa proposta, que merece ser analisada e colocada em prática já que algumas iniciativas efetuadas têm mostrado a sua efetividade. A questão ambiental no Brasil é antes de tudo uma questão social.
Vamos seguindo acompanhando...
Fonte: Artigo “O negócio é pagar pela preservação?” publicado em 03/03/2009, no site http://www.oeco.com.br/.

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